Manejo Comunitário de Base Familiar.

Cotidiano da vida extrativista marajoara.

PROJETO DE MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO DE BASE FAMILIAR.

CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROJETO.

A RESERVA EXTRATIVISTA MAPUÁ

É uma Unidade de Conservação federal do Brasil categorizada como Reserva Extrativista e criada por Decreto Presidencial em 20 de maio de 2005 numa área de 94.463 hectares nas margens do rio Mapuá e do rio Aramã, no município de Breves, localizado na Ilha do Marajó, estado do Pará.^[

Trata-se de uma área criada para proteger os meios de vida e a cultura de populações extrativistas tradicionais, assegurando a sustentabilidade dos recursos naturais. Para sua subsistência, os ribeirinhos exploram basicamente o açaí, o palmito, a pesca, a caça e o roçado de mandioca.

A Reserva Extrativista Mapuá é gerida por um Conselho Deliberativo, presidido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade(ICMBIO) e constituído por representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e das populações tradicionais residentes na área.

A Associação de Moradores da Reserva Extrativista Mapuá (AMOREMA) é a organização civil com maior representatividade na Reserva Extrativista Mapuá. Ela foi criada em 4 de novembro de 2005, com sede administrativa na Comunidade Bom Jesus. A AMOREMA é considerada a Associação-mãe e tem desde abril de 2010 o Contrato de Cessão de Direito Real de Uso da Reserva Extrativista.

O pássaro japim-soldado ou tecelão (Cacicus chrysopterus) é o animal símbolo da Reserva Extrativista Mapuá. Essa ave ocorre na América do Sul, vivendo no interior de matas. A espécie chega a atingir 20 centímetros de comprimento e apresenta plumagem nas cores preta e amarela. O japim-soldado, ou simplesmente japim, está presente em diversas narrativas populares, como lendas e contos, fazendo parte do rico folclore da Amazônia.

Reserva Extrativista Terra Grande-Pracuúba

A Reserva Extrativista Terra Grande-Pracuúba foi criada pelo Decreto Presidencial s/nº, de 05 de junho de 2006, com área de 194.695 hectares, nos municípios de Curralinho e São Sebastião da Boa Vista, na Ilha de Marajó, Estado do Pará.

A RESEX Terra Grande-Pracuúba faz divisa, à Oeste, com a Reserva Extrativista Mapuá, situada no município de Breves.
A RESEX Terra Grande-Pracuúba foi criada para proteger os meios de vida e a cultura das populações tradicionais e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais renováveis utilizados pela população extrativista residente na área de sua abrangência.
Na RESEX Terra Grande-Pracuúba vivem centenas de famílias, em 23 comunidades distribuídas ao longo de diversos rios e igarapés.
A criação da RESEX Terra Grande-Pracuúba ocorreu por demanda das comunidades locais, através de reivindicações e mobilizações sociais, principalmente, a partir de 1997. A briga maior era contra uma empresa palmiteira que explorava essa região. Diversas instituições fizeram parte desse processo de luta pela regularização fundiária dessa localidade, como por exemplo: Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Curralinho, Partido dos Trabalhadores (PT), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) do Governo do Estado do Pará.
Vale salientar que nos últimos 5 anos, além da RESEX Terra Grande-Pracuúba, várias outras Unidades de Conservação de Uso Sustentável foram criadas na messoregião do Marajó, como por exemplo: RESEX Mapuá, RESEX Gurupá-Melgaço e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Itatupã-Baquiá.

As atividades econômicas dos ribeirinhos da RESEX Terra Grande-Pracuúba se caracterizam pela extração de madeiras (virola, pracuúba, anani, jacareúba, tamacuaré etc.), frutas oleaginosas (andiroba, murumuru, pracaxi e buriti), do açaí (fruto e palmito), caça de subsistência (tatu, paca, cutia etc.), a pesca (peixes e camarões) e a produção de produtos agrícolas típicos da agricultura familiar paraense (mandioca, milho, melancia, arroz, banana etc.).
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) foi criado em 2007 para executar ações da “Política Nacional de Unidades de Conservação da Natureza” – atribuições do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Desde então, o ICMBIO é o órgão federal responsável pela gestão da RESEX Terra Grande-Pracuúba.

PROJETO DE MANEJO FLORESTAL DE BASE FAMILIAR

Conforme O Programa de Manejo Florestal Comunitário e Familiar (PMFC), Decreto nº 6.874, de 05 de junho de 2009, o manejo florestal é uma promissora alternativa de renda para as comunidades rurais, ao mesmo tempo em que alia o uso eficiente e racional das florestas ao desenvolvimento sustentável local, regional e nacionalAssim, atendendo a esta prerrogativa o Projeto desenvolvido em convênio entre Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS, IDEFLOR, ICMBIO e ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LOCAIS, pretende possibilitar através de práticas de gestão incentivar o desenvolvimento da cadeia produtiva das comunidades envolvidas construindo modelo para possível implementação no estado do Pará.

Tem como objetivo instrumentalizar as populações extrativistas envolvidas para que esta possa gestar seus produtos madeireiros e paralelamente fomentar a cadeia mercadológica não madeireira local.

No processo de ação as metas atendidas nesta primeira etapa do projeto atendem a organização, capacitação e definição dos atores envolvidos 20 famílias por comunidade totalizando 60 famílias ao total.

POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PARA OS BRASILEIROS LÁ DE MINHA CASA.

Amigos, estive em viagem de campo em colaboração as instituições People and Plants e Woods e Wayside international a região do rio capim, visitei 03 comunidades localizadas a cerca de 60 km do município de Ipixuna do Pará. Pois bem, é sabido que aquela região vem passando transições decorrentes a processos de pressão madeireira e de extração mineral com a base de exploração do caulim. Contudo me deparei com uma terceira ação que vem agressivamente modificando a vida local, trata-se das negociações de compra de terras por uma empresa de investimento em combustível renovável, o tão divulgado pelo governo PT Biodísel. Segundo informações locais, cerca de 30 fazendas ja foram negociadas e/ou estão em fase de negociação pela empresa no sentido de transformar aquela área em um grande plantio de dende, se ja não bastasse o impacto de mudanças de paisagem para aquela região e todos os problemas ambientais causados pelos defensivos agricolas utilizados na cultura do dende, me chamou a atenção um dado pois lembro bem que durante o governo lulista se trabalhou de forma agressiva para que o Biodisel ocupasse destaque no cenário mundial e com isso tivesse um ganho positivo no mercado de combustíveis renováveis. Em fim, esta empresa que esta se instalando na região do capim pertence a nada mais nada menos que a " Lilinha", filho do ex presidente LULA, isso é que é fazer política para os brasileiros, so que la da casa dele. Vou continuar acompanhando os fatos e postarei mais informações no futuro

IBAMA LIBERA LECENÇA PARA BELO MONTE

Foto: Tirada do filme Povos do Xingu Contra a Construção de Belo Monte



MAIS UMA VITORIA DO PENSAMENTO EGOISTA DOS POLITICOS QUE SO BUSCAM O GANHO ECONÔMICO PESSOAL SOBRE A VIDA DO HOMEM E MEIO AMBIENTE.

Sou contra a UEH de Belo Monte, não estão respeitando as leis ambientais e principalmente a questão social. Existem outras alternativas de geração de energia que causariam menos impactos na vida das pessoas e ao meio ambiente.
Lamento muito, pois mais uma vez os interesses políticos, econômicos e pessoais ficam a frente da razão e colocam em risco tantas questões por tão pouco.
IBAMA tornou-se um órgão sem identidade pessoal na defesa do meio ambiente, se tornando infelizmente apenas um ógão validador de projetos esdrúxulos do governo federal.

*Assista ao video sobre Belo Monte e suas causas que a imprensa não mostra.

http://www.youtube.com/watch?v=4k0X1bHjf3E

PROGRAMA TERRITORIAL DA PESCA E AQUICULTURA

Está sendo realizado pela equipe de assessoria técnica contratada pelo CNS o levantamento situacional do setor da pesca e aqüicultura nos 04 territórios da pesca e aqüicultura do Estado do Pará, que tem por objetivo obter dados sobre a realidade atual do setor, considerando a estrutura logística portuária, social, mercadológica e estrutural, cujo deverá subsidiar as discussões sobre as políticas públicas no programa territorial da pesca e aqüicultura em parceria com os Institutos de Pesquisa, Academia e instituições que desenvolvam atividades no setor, além de garantir o diálogo técnico fortalecendo o programa.
O projeto tem como agente fomentador o Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA) e é Coordenado pelas Superintendências Regionais dos Estados do Pará e Amapá.
Esta ação faz parte do Convênio assinado entre CNS e MPA no sentido de coordenar a execução das atividades previstas pelo projeto que culminará em 2011 com o lançamento oficial do Programa Territorial da pesca e aqüicultura para todo o Pais, que deverá nortear as ações, investimentos e prioridades dadas pelo governo ao setor.

curso Políticas Publicas, Plano de Manejo e Inclusão Social

Nos dias 30 e 31 de agosto últimos, no auditório do IEMCI (UFPA) aconteceu o curso Políticas Publicas, Plano de Manejo e Inclusão Social, um convite à reflexão sobre a elaboração e implantação de políticas publicas a partir da concepção e implementação dos planos de manejo sob a ótica dos comunitários e extrativistas, objetivando promover a inclusão social em Áreas Protegidas e Unidades de Conservação. Ministraram o curso, professores da UFPA em parceria com membros do CNS. O curso teve como publico-alvo estudantes de diferentes cursos de graduação, comunitários e lideranças das RESEX e UCs.
(Apoio: UFPA/PROPESP/FADESP/IFCH/IEMCI/CNS)

Registro

Cidade abandonada

Deixo a imagem da Rua dos Pariquis entre Alcindo Cacela e 14 de Março depois de uma chuva de 10 mim, que fala mais que qualquer texto.



Isto é Belem!!!!!

Cidade de Praças Belas mas abandonadas

Caminhando pela minha cidade morena me deparei com uma das mais belas praças da cidade, a conhecida Praça Brasil, local que me reporta a infância de minha vida onde aos 07 anos aprendi a bicicletear aos olhos de meus tios.
Pois bem, infelizmente como tem sido praxe na cidade de Belém o abandono pelo poder público este logradouro não escapa a regra, fiquei indigando em ver a sujeira, o abandono e a falta de paisagismo na praça.

Instituto Ariri Vivo promove plantio de árvores da Amazônia

Semana de Meio Ambiente 2010 promovido pelo Instituto Ariri Vivo com o apoio das Associações do Conjunto Satelite, SEMMA, EMBRAPA e Parque dos Igarapés realizou programação o plantio de espécies nativas da Amazônia na Praça Central do Conjunto.
A iniciativa busca sensibilizar toda a comunidade, autoridades e poder público para duas áreas verdes fragmentadas que fazem limite e também acerca do Rio Ariri, rio urbano que hoje sofre um enorme impacto da urbanização do seu entorno.
O evento contou com a cobertura da Tv Norte, SBT e teve a presença do Dr. José Carlos Barbosa (Zé Carlos) representante da comissão de meio ambiente da OAB/PA, o Secretário de Meio Ambiente do Municipio de Belém e diretores, Representantes das Associações, Professores da rede particular e pública.

ACABANDO COM O QUE RESTA DE MATA

Esta semana tive um péssima notícia sobre a área que fica na ilha de caratareua, a mesma área que ja escrevi em duas publicações neste blog. (SETEMBRO, 2009 E FEVEREIRO, 2008)

Uma das ultimas áreas de mata além de continuarem derrubando árvores para retirada de aterro, foi invadida. Fato lamentável pensando no potencial que esta área ainda tem e/ou tinha para a conservação dos recursos naturais da ilha, sem falar que muitos artesões coletam e/ou coletavam sementes para a confecção de pulseiras, cordões e outros artefatos.
O mais impressionante é que existem instituições de peso localizadas proximos ao local, imagine o quanto esta área que esta sendo destruida poderia ser útil para a educação dos jovens alunos tecnicos ambientais da Escola Bosque, tenho certeza que se estas instituições saissem mais da teoria e fossem mais para a pratica estes crimes contra o meio ambiente poderiam ser evitados.
Com a fala os projetos da Prefeitura que falam muito e agem pouco.....

Lamentável.

Este assunto é muito sério....estão destruindo o que resta

Pontes Belém-Mosqueiro ameaçam comunidades


Famílias da Ilha de Caratateua lutam para manter as suas terrasO próximo dia 28 de novembro é aguardado com ansiedade nas comunidades do Fama e da Tucumaieira, na ilha de Caratateua, onde fica a praia do Outeiro. É quando as famílias que moram nessas duas comunidades terão uma reunião com representantes da Prefeitura e da Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém (Codem) para definir se - e de que forma - terão direito a uma titulação definitiva dos terrenos onde muitos vivem desde que nasceram. O tempo urge para essas pessoas, já que é cada vez mais certo que elas serão impactadas - para o bem ou para o mal - pela a construção das pontes que irão ligar Belém a Mosqueiro.

Pelo menos uma delas passará no meio das comunidades. Foi o que anunciou o secretário municipal de Urbanismo Sérgio Pimentel, no meio da semana, em uma audiência pública com moradores de Outeiro. A obra tem um custo inicial estimado em R$ 150 milhões e pretende reduzir a distância entre Belém e Mosqueiro em pelo menos 60 km. No projeto inicial, quatro pontes estão previstas para serem construídas.

A decisão oficial veio à tona este mês, o que significa que deve estar sendo elaborada em gabinetes há muito mais tempo. Esse é o raciocínio da presidente da Associação Comunitária do Fama, Ângela Carvalho, 34 anos. Esse seria o motivo pelo qual nos últimos meses uma pequena guerra escondida esteja sendo travada nas comunidades. Terras que antes não eram valorizadas passaram a ser alvo de cobiça. Uma grande empresa construtora de Belém já saiu comprando terras de moradores mais antigos de Tucumaieira. Numa guarita improvisada, um homem forte faz plantão dia e noite para evitar ‘invasões’. Um empresário da comunicação e um político ligado ao PSDB também já teriam comprado extensos lotes de terra na área.

As pequenas invasões já começaram. Uma bandeira do MST já foi fincada no local. Entre os moradores da comunidade se diz que os sem-terra estão preparando a chegada de 1.500 famílias para ocupar as terras. Além disso, ações semelhantes a de grileiros, começam a ser executadas, principalmente em Tucumaieira.

Noêmia Oliveira, 62 anos, é uma das que vêm sofrendo com essa ação. Mora há 20 anos no Tucumaieira. Comprou a casa do mesmo homem que agora quer expulsá-la do local. “Ele está fazendo o mesmo com um monte de vizinhos meus. Muitos já foram embora porque tiveram as casas derrubadas”.

O homem é conhecido por Ferreira. Tem a ajuda de outro, o Quaresma. “Acabou o sossego da gente”, diz Noêmia, que plantou dezenas de pés de açaí no quintal da casa, que dá para um igarapé, onde cem metros adiante irá ser construída a ponte. “Acho que cresceu o olho depois que essa história da ponte começou a ser falada”, acredita.

“Na verdade, está faltando definir o que é o projeto. A especulação é grande. Precisamos saber se é viável para a comunidade. Ninguém tinha visto nada do projeto até aquela audiência”, diz Ângela, a líder comunitária.

PONTES

Com custo estimado em R$ 150 milhões, a construção das quatro pontes pretende reduzir a distância entre Belém e Mosqueiro em 60 km. Pelo menos uma das pontes passará no meio das comunidades do Fama e da Tucumaieira, na ilha de Caratateua. So na Fama vivem 872 famílias.

Especulação imobiliária já começou

Para os moradores, o clima é de expectativa e certa insegurança. “A gente não sabe bem o que vai ser feito de nós. Eu tenho medo de perder o sossego, mas tenho medo de perder mais ainda a minha casa”, diz Raimunda dos Santos Carvalho, 74 anos, viúva há cinco meses, desde que o marido foi morto a tiros em uma emboscada armada por ratos d’água que lhe levaram pertences do barco. “Eu moro aqui há 19 anos. Algum direito eu devo ter”, diz ela.

O problema, segundo Ângela Carvalho, é que nenhuma das 872 famílias do Fama, por exemplo, possui titulação da terra. Mesmo que estejam no local há pelo menos três gerações. No Tucumaieira, documentação de terra também é artigo de luxo.

Amil Menezes, o ‘Caçamba’, quase não enxerga mais devido a uma ‘carne crescida’ nos dois olhos, mas anda nas matas de Tucumaieira como ninguém. Faz às vezes de mateiro para a construtora que comprou as terras na comunidade. Espreita para ver se alguém se embrenhou na mata com a intenção de invadir. “Olha, tenho 46 anos e, desde que me entendo por gente, dizem que vão fazer essa ponte. Eu mesmo já fiz uns seis picos de demarcação para a construção de obras de ponte e até hoje não vi sair nada”, diz ele. Caçamba diz que ainda encontra caça nas matas locais. “Tatu, paca, cotia. Só não tem veado. Esses só no Outeiro”, brinca.

No Fama, à beira do igarapé que desemboca no rio Maguari, Dalva Ribeiro, 56, teme o aumento da violência, mas entende que uma hora vai ser preciso mudar. “Não temos nada por aqui. Nem lojas, nem nada. Quem sabe com a estrada isso mude”. Irmã Dalva, como é conhecida, largou o Marajó, onde o pai trabalhava como ‘feitor’ em fazendas, para vir morar em Belém. Há seis anos está embrenhada na beira do rio e da mata. “Sei tudo de cavalo”, diz. “Agora estou domando os barcos a remo”. Está tentando aprender a lidar com a criação de peixes. O marido, Anselmo, já cavou três locais que serão tanques, planejam, para tilápias e tambaquis.

A comunidade do Fama vem passando por treinamento feito pelo Senac para aprender a lidar com a criação de peixes. É uma alternativa de renda. “Estamos num impasse”, diz Ângela Carvalho. “Essa é a única parte de toda a ilha que ainda tem mata. O Fama era o patinho feio que agora todos estão achando bonito. A ponte vai trazer benefícios? Não sei. Não se sabe. O que sei é que moramos num paraíso e poderemos passar a viver no inferno. Isso é o que eu sei”. (Diário do Pará).

O texto acima faz parte da reportagem do Diário do Pará do dia 22 de novembro, o fato é que em caratateua a especulação ja começou, acontece que no mosqueiro também existem comunidades que precisam ser preparadas para o que vem pela frente, pois este projeto que a atual prefeitura quer por força implentar não leva em consideração a vida das pessoas que moram nestes locais e muito menos os impactos ambientais que inevitavelmente acontecerão.

O mapa que coloco é justamente do ponto entre caratateua e mosqueiro, é notório que ainda existe bastante vegetação de ambos os lados e focando nó mosqueiro fica claro a existencia do que talvez seja a ultima área de floresta nativa e extrativista daquela região.

Continua a derrubata de mata para retirada de aterro na ilha de Caratateua, em 2008 estive visitando esta área a convite da Escola Bosque, lembro que na época o objetivo da visita era chamar a atenção para este crime contra a natureza, passados 1 ano da visita, esta imagem atual mostra que a prática criminosa continua acontecendo, em 2008 representava um pouco mais de 03 hectares de área devastada, hoje chegamos ao patamar de 6,41 hectares.
A pergunta que se faz é: Cadê os órgãos de defesa do meio ambiente, é inadimissível que esta área seja vizinha de uma Escola de refencia em Educação Ambiental para o Município de Belém e nada ser feito.
Procure neste mesmo blog o texto que falo sobre esta área, fevereiro de 2008.

ESTACIONAMENTO CABOCLO

Quem se habilita estacionar nesta rua?