Manejo Comunitário de Base Familiar.

Cotidiano da vida extrativista marajoara.

PROJETO DE MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO DE BASE FAMILIAR.

CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROJETO.

A RESERVA EXTRATIVISTA MAPUÁ

É uma Unidade de Conservação federal do Brasil categorizada como Reserva Extrativista e criada por Decreto Presidencial em 20 de maio de 2005 numa área de 94.463 hectares nas margens do rio Mapuá e do rio Aramã, no município de Breves, localizado na Ilha do Marajó, estado do Pará.^[

Trata-se de uma área criada para proteger os meios de vida e a cultura de populações extrativistas tradicionais, assegurando a sustentabilidade dos recursos naturais. Para sua subsistência, os ribeirinhos exploram basicamente o açaí, o palmito, a pesca, a caça e o roçado de mandioca.

A Reserva Extrativista Mapuá é gerida por um Conselho Deliberativo, presidido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade(ICMBIO) e constituído por representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e das populações tradicionais residentes na área.

A Associação de Moradores da Reserva Extrativista Mapuá (AMOREMA) é a organização civil com maior representatividade na Reserva Extrativista Mapuá. Ela foi criada em 4 de novembro de 2005, com sede administrativa na Comunidade Bom Jesus. A AMOREMA é considerada a Associação-mãe e tem desde abril de 2010 o Contrato de Cessão de Direito Real de Uso da Reserva Extrativista.

O pássaro japim-soldado ou tecelão (Cacicus chrysopterus) é o animal símbolo da Reserva Extrativista Mapuá. Essa ave ocorre na América do Sul, vivendo no interior de matas. A espécie chega a atingir 20 centímetros de comprimento e apresenta plumagem nas cores preta e amarela. O japim-soldado, ou simplesmente japim, está presente em diversas narrativas populares, como lendas e contos, fazendo parte do rico folclore da Amazônia.

Reserva Extrativista Terra Grande-Pracuúba

A Reserva Extrativista Terra Grande-Pracuúba foi criada pelo Decreto Presidencial s/nº, de 05 de junho de 2006, com área de 194.695 hectares, nos municípios de Curralinho e São Sebastião da Boa Vista, na Ilha de Marajó, Estado do Pará.

A RESEX Terra Grande-Pracuúba faz divisa, à Oeste, com a Reserva Extrativista Mapuá, situada no município de Breves.
A RESEX Terra Grande-Pracuúba foi criada para proteger os meios de vida e a cultura das populações tradicionais e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais renováveis utilizados pela população extrativista residente na área de sua abrangência.
Na RESEX Terra Grande-Pracuúba vivem centenas de famílias, em 23 comunidades distribuídas ao longo de diversos rios e igarapés.
A criação da RESEX Terra Grande-Pracuúba ocorreu por demanda das comunidades locais, através de reivindicações e mobilizações sociais, principalmente, a partir de 1997. A briga maior era contra uma empresa palmiteira que explorava essa região. Diversas instituições fizeram parte desse processo de luta pela regularização fundiária dessa localidade, como por exemplo: Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Curralinho, Partido dos Trabalhadores (PT), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) do Governo do Estado do Pará.
Vale salientar que nos últimos 5 anos, além da RESEX Terra Grande-Pracuúba, várias outras Unidades de Conservação de Uso Sustentável foram criadas na messoregião do Marajó, como por exemplo: RESEX Mapuá, RESEX Gurupá-Melgaço e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Itatupã-Baquiá.

As atividades econômicas dos ribeirinhos da RESEX Terra Grande-Pracuúba se caracterizam pela extração de madeiras (virola, pracuúba, anani, jacareúba, tamacuaré etc.), frutas oleaginosas (andiroba, murumuru, pracaxi e buriti), do açaí (fruto e palmito), caça de subsistência (tatu, paca, cutia etc.), a pesca (peixes e camarões) e a produção de produtos agrícolas típicos da agricultura familiar paraense (mandioca, milho, melancia, arroz, banana etc.).
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) foi criado em 2007 para executar ações da “Política Nacional de Unidades de Conservação da Natureza” – atribuições do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Desde então, o ICMBIO é o órgão federal responsável pela gestão da RESEX Terra Grande-Pracuúba.

PROJETO DE MANEJO FLORESTAL DE BASE FAMILIAR

Conforme O Programa de Manejo Florestal Comunitário e Familiar (PMFC), Decreto nº 6.874, de 05 de junho de 2009, o manejo florestal é uma promissora alternativa de renda para as comunidades rurais, ao mesmo tempo em que alia o uso eficiente e racional das florestas ao desenvolvimento sustentável local, regional e nacionalAssim, atendendo a esta prerrogativa o Projeto desenvolvido em convênio entre Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS, IDEFLOR, ICMBIO e ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LOCAIS, pretende possibilitar através de práticas de gestão incentivar o desenvolvimento da cadeia produtiva das comunidades envolvidas construindo modelo para possível implementação no estado do Pará.

Tem como objetivo instrumentalizar as populações extrativistas envolvidas para que esta possa gestar seus produtos madeireiros e paralelamente fomentar a cadeia mercadológica não madeireira local.

No processo de ação as metas atendidas nesta primeira etapa do projeto atendem a organização, capacitação e definição dos atores envolvidos 20 famílias por comunidade totalizando 60 famílias ao total.