BELÉM (PA) - Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) resultou em um relatório sobre o saneamento em diversas capitais do Brasil. O trabalho, intitulado “Saneamento, Saúde e Bolso do Consumidor”, corresponde à terceira etapa da pesquisa “Impactos Sociais de Investimentos em Saneamento” feita pelo Centro de Políticas Sociais da FGV à pedido do Instituto Trata Brasil. Dados do acesso à rede de esgoto nas capitais brasileiras, segundo Censo Demográfico 2000 do IBGE, apontam que a capital com maior acesso a esgoto é Belo Horizonte (MG), onde 91,42% da população afirmam ter rede coletora de esgoto; São Paulo fica em segundo com 85,48%.
Goiânia é a terceira colocada, com 85,22%. Vitória, quando informada pelos próprios moradores, ficava na segunda posição, com 89,32%, mas perde sua posição no ranking quando os dados são coletados nas prestadoras de serviço. Macapá e Porto Velho são as cidades menos cobertas por saneamento. Belém tinha apenas 6,7% de cobertura em 2000, seis anos depois esse índice caiu para 5,21%. Segundo o relatório, o Brasil ocupa atualmente a 75ª posição em saneamento básico entre 177 países analisados segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ( PNUD). Em 1991, o Brasil ocupava a 71ª posição.
Mesmo com a queda no ranking, o país melhorou seu índice no último ano (2007), quando houve uma evolução deste quadro. O Programa de Evolução Recente gerado a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), permite analisar a evolução do acesso a esgoto desde o início da década de 1990. O déficit atinge hoje 50,6% da população brasileira, menor nível de toda a série analisada na pesquisa.
A pesquisa afirma que a chance de filhos nascidos mortos sobe 24% com a ausência de rede de esgoto. Tal impacto é observado também na infância, quando registra- se que 60% das faltas de crianças matriculadas em escolas ocorrem em função de doenças relacionadas às más condições de saneamento. As chances de quem tem acesso a saneamento perder aula por dias acamados com sintomas de diarréia e vômito são 9% menores. Estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que R$ 1,00 aplicado em saneamento gera R$ 2,50 de economia em saúde. Segundo o Sistema Único de Saúde (SUS), esse valor sobe para R$ 5,00 de economia a cada R$ 1,00 investido em saneamento. Segundo a pesquisa da FGV, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento vêm os índices.
Dados da PNAD 2007 atestam que após o lançamento do PAC houve uma aceleração na queda do déficit de saneamento para 5,02% ao ano. Os dados anteriores eram de 1,29% no índice de queda. Além das obras do PAC, mudanças no Censo 2010 do IBGE vão fazer diferença no controle das políticas públicas. O próprio recenseador, além de perguntar sobre saneamento aos entrevistados, emitirá sua opinião sobre as observações das condições de serviços públicos nos locais que visitar.
